Artesãos podem se tornar microempreendedores individuais e acessar a Previdência

Você sabia que artesãos podem se tornar Microempreendedores Individuais (MEI) e ter cobertura previdenciária? Entre as vantagens estão a contribuição previdenciária mais barata ao INSS (atualmente R$ 66,00), o acesso a benefícios previdenciários, a contratação de um empregado, consultorias do Sebrae e acesso a linhas de crédito, além de registro no Cadastro Nacional de Pessoa Física (CNPJ) e emissão de notas fiscais.

“Há 10 anos produzo peças artesanais únicas e personalizadas, feitas com cuidado e atenção a cada detalhe”, apresenta Caterine Araújo, de Fortaleza (CE). Ela se formalizou como MEI para melhor gerir a carreira de artesã e jornalista, atendendo a pedidos de artes gráficas e brindes de biscuit para empresas e clientes individuais.

“Eu precisava emitir nota fiscal, até para garantir meus direitos previdenciários. O passo a passo é muito fácil, muito intuitivo”, explica. A profissional já participou de capacitações do Sebrae e pesquisou sobre formas mais vantajosas de emitir notas fiscais e obter empréstimos com juros mais baixos.

“Acho muito importante existir o auxílio-doença (benefício por incapacidade temporária), por exemplo. Ainda mais porque vivemos praticamente uma epidemia de problemas de saúde mental”, alerta Caterine sobre o pós-pandemia de Covid-19. Ela já recebeu esse benefício e apontou a necessidade de proteção social frente ao excesso de jornada de trabalho do empreendedor.

“O isolamento foi um momento muito difícil, de perdas. E o empreendedor tem uma carga de trabalho muito maior do que se fôssemos empregados. Especialmente para quem está começando é muito puxado, a concorrência é grande, tem que se destacar, ter a presença no (mercado) digital, ter contato com os clientes, tem que se capacitar”, acrescenta.

As mulheres ocupam 45% dos CNPJs ativos no território nacional como Microempreendedoras Individuais (MEIs), como aponta a pesquisa Perfil do MEI (Sebrae, 2022). Elas têm até uma data especial para celebrar o papel significativo das mulheres empreendedoras na economia do país, o "Dia Nacional da Mulher Empresária", em 17 de agosto.

Entre os benefícios garantidos pela Previdência Social para o MEI estão aposentadoria por idade, salário-maternidade, pensão por morte, auxílio-reclusão e benefícios por incapacidade (temporária ou permanente), todos no valor do salário mínimo.