SP - Fazenda estuda estender prazo de redução de ICMS

Marta Watanabe

 A Fazenda paulista irá discutir com outras secretarias do Estado pedido da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) de prorrogar a redução de alíquota de 18% para 12% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) recolhido pelas indústrias de diversos setores, como têxtil, couro, brinquedos, higiene pessoal e alimentos, entre outros.  

  Em dezembro, o incentivo foi prorrogado pelo governo paulista até junho deste ano. A Fiesp pede que o benefício seja estendido até fim de 2009. A medida será avaliada dia 12 e depois será submetida ao governador José Serra.     

A redução de alíquotas até o fim do ano chegou a ser divulgada pela Fiesp no meio da tarde de ontem como pleito já obtido pelo governo paulista. Pela nota da entidade, a medida estaria já aguardando publicação no "Diário Oficial do Estado". A Secretaria da Fazenda, porém, não confirmou a aprovação do pleito. Mais tarde, no início da noite de ontem, a Fiesp divulgou nova nota, dessa vez conjunta com a Secretaria de Fazenda, noticiando que o pleito será analisado pela Comissão de Avaliação da Política de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo. Além da Fazenda, integram a comissão as secretarias de Desenvolvimento e a de Economia e Planejamento.  

    Em dezembro, além da prorrogação da redução de alíquotas, a Fiesp fez outros pleitos não atendidos, como a ampliação do diferimento de ICMS para novos produtos, além da redução efetiva de carga tributária de 18% para 12% para setor têxtil, joias e mármores.