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EFD Contribuições – Publicada versão 1.28 do Guia Prático
Principais Alterações do Guia Prático – Versão 1.28 (27.11.2018)
2018/11/29 -
Blockchain é considerado caminho para as atividades contábeis
Há quem pense que o blockchain, tecnologia que permite transações entre diversas partes através do uso da criptografia e, por isso, com segurança, só interessa a quem trabalha diretamente com investimentos financeiros ou programação. Entre as muit
2018/11/29 -
Exigência de complementação do ICMS/ST é indevida
No final de 2016, o STF concluiu o julgamento do Recurso Extraordinário 593.849/MG, ocasião em que o tribunal revisou sua interpretação acerca do artigo 150, parágrafo 7º, da Constituição, que autorizou a instituição da substituição tributá
2018/11/28 -
Novo Decreto Sobre a Contratação de Aprendiz
O Governo Federal, através do Decreto 9.579/2018, revogou o Decreto 5.598/2005, estabelecendo diretrizes que tratam das relações jurídicas pertinentes à contratação de aprendizes.
2018/11/28 -
STF afirma que o ICMS a ser excluído da base do PIS e da COFINS é o destacado na nota fiscal
Em uma decisão proferida pelo ministro Gilmar Mendes em um processo que discute a exclusão do ICMS da base de cálculo da CPBR, o Ministro cita o julgamento do RE 574.706-RG deixando claro que naquele julgamento “o Supremo Tribunal Federal afirmou que
2018/11/28
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