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eSocial: Código de Acesso possui validade de 03 anos
Após 03 anos, o Código gerado expira e o empregador será convidado a criar um novo
2018/10/11 -
Saiba quais são as principais licenças remuneradas previstas na legislação brasileira
Confira as ocasiões em que o empregado pode se ausentar do trabalho sem prejuízo na remuneração
2018/10/11 -
PIS/COFINS – Suspensão – Fretes na exportação
Bases: § 6º-A do art. 40 da Lei 10.865/2004 e Solução de Consulta Cosit 422/2017.
2018/10/11 -
Sancionada Lei que dispensa reconhecimento de firma e autenticação de documento
A Lei 13.726/2018 publicada no Diário Oficial de União de 09.10.2018, põe fim da obrigação de reconhecimento de firma, dispensa de autenticação de cópias e não-exigência de determinados documentos pessoais para o cidadão que lidar com órgão
2018/10/10 -
ESocial – Inicia Hoje a Segunda Fase Para Empresas Com Faturamento até R$ 78 Milhões
A segunda fase do eSocial tem início nesta quarta-feira, dia 10 de outubro, abrangendo entidades empresariais do 2º grupo, com faturamento de até R$ 78 milhões no ano de 2016 e que não sejam optantes pelo Simples Nacional.
2018/10/10
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