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Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
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Receita altera normas relativas à prestação de informações financeiras
Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa RFB nº 1.764, de 2017, tratando da obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações financeiras de interesse da Receita Federal.
2017/11/24 -
Férias Coletivas – Perguntas e Respostas
No site do Ministério do Trabalho, foram divulgadas “perguntas e respostas” sobre a concessão de férias coletivas aos empregados. Veja a íntegra das mesmas:
2017/11/24 -
Justiça do Trabalho Condena Empregado Com Base na Reforma Trabalhista
Um trabalhador rural ingressou com ação trabalhista em março/2017 contra seu ex-empregador requerendo, dentre outros, o direito a horas extras, falta de registro em CTPS e indenização por danos morais.
2017/11/24 -
Créditos PIS e COFINS – Bens e Serviços de Manutenção
Lei nº 10.833, de 2003, art. 3º, inciso II; Instrução Normativa SRF nº 404, de 2004, art. 8º e Solução de Consulta Disit/SRRF 4.048/2017.
2017/11/24 -
Contestação do FAP/2018 Vai até 30/Novembro
O resultado do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) 2017, com vigência para 2018, poderá ser contestado administrativamente durante todo o mês de novembro/2017 (de 1° a 30) exclusivamente por meio de formulário eletrônico disponível nos sites
2017/11/24
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