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Nova versão do leiaute do eSocial - Resolução N°5, de 2 de setembro de 2016
Resolução nº 5, de 2 de setembro de 2016
2016/09/06 -
Adaptação à lei ambiental será obrigatória
Empresas não reconhecidas pela legislação para o manejo de seus resíduos sólidos estarão sujeitas a sanções do poder público e terão negada a autorização para funcionamento
2016/09/06 -
Lei pode definir contornos da não cumulatividade de PIS/Cofins, diz PGR
No documento, a PGR reforça o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça no julgamento do Recurso Especial 1.246.317
2016/09/06 -
Incidência de CIDE sobre remessas ao exterior tem repercussão geral reconhecida
Ao manter a incidência da CIDE questionada pela empresa, o TRF-3 entendeu que o contrato em questão envolve transferência de tecnologia
2016/09/06 -
Empregadores domésticos têm até a próxima terça-feira (06/09) para fazer o pagamento da guia de agosto do eSocial
Após essa data, o documento passa a ser emitido com multa.
2016/09/05
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