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Notícias Técnicas
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Contribuinte terá de pagar 'pedágio' para se aposentar
Proposta que iguala a idade mínima de ambos os sexos prevê acréscimo de 15 anos no tempo de trabalho
2016/09/02 -
Publicado novo cronograma para o eSocial
novo cronograma foi definido em conjunto com as confederações e com a sociedade em geral
2016/09/02 -
Fiscais não podem multar contribuinte por pedido de ressarcimento indevido
Com isso, os fiscais do órgão receberam orientação para revogar a multa em ocorrências do passado.
2016/09/02 -
PIS e COFINS: Atividade comercial e seus insumos
Para os juristas desta corrente, a não cumulatividade é um princípio constitucional, o qual deve ser observado pelos tributos que adotem essa sistemática.
2016/09/02 -
CPRB – Receita Esclarece Dúvidas de Contribuintes
A prestação de serviços de manutenção e reparação de balsas infláveis de salvamento não está sujeita ao regime de contribuição previdenciária substitutiva de que trata a Lei nº 12.546, de 2011.
2016/09/01
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