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DTTA – Atenção para o prazo final de entrega – 30/setembro
A exigência da DTTA alcança, principalmente, as sociedades anônimas de capital fechado.
2015/09/30 -
STF vai discutir constitucionalidade de contribuição social após cumprida finalidade que a motivou
O recurso foi interposto por uma empresa contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que assentou a exigibilidade da contribuição social geral prevista na LC 110/2001.
2015/09/30 -
Simples Nacional – Tabelas Aplicáveis – Instalação e Montagem de Estrutura Metálica e Outros Serviços
Solução de Consulta Cosit 201/2015 a RFB
2015/09/30 -
Contrato comercial para aquisição de peças para automóveis não caracteriza terceirização de serviços
Ele trabalhava diretamente para uma fábrica de peças automotivas, a qual fornecia seus produtos para a fábrica de automóveis.
2015/09/30 -
JT mantém justa causa aplicada a professora que praticou concorrência desleal
Dentre as faltas legais está a prática de ato de concorrência, sem a permissão da empresa, definida no artigo 482, "c", da CLT
2015/09/30
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| Atualizado em: 12/09/2025 10:40 | ||
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