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Notícias Técnicas
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Cooperativas de RádioTaxi têm Isenção de PIS e COFINS
Base: artigo 10 da Lei 12.649/2012, que alterou a Lei 11.051/2004.
2012/05/22 -
Em análise responsabilidade de empresas por acidentes de trabalho
Se aprovada a proposição, a porcentagem permanecerá para a maior parte dos casos, mas o benefício nunca poderá ser menor que um salário mínimo.
2012/05/22 -
8ª Turma decide: prescrição intercorrente não é aplicável na JT
A prescrição intercorrente é a perda do direito, pelo transcurso do tempo,
2012/05/22 -
Legislação admite diferentes graus de insalubridade para o mesmo trabalhador
Mas, é possível haver caracterização de graus diferentes de insalubridade para um mesmo trabalhador?
2012/05/22 -
Certificado digital será obrigatório para as sociedades anônimas
A medida faz parte do projeto para aumentar a segurança do registro empresarial.
2012/05/21
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| Atualizado em: 21/11/2025 18:57 | ||
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| IPCA-E (IBGE) | -0,14% | 0,48% | 0,18% |
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