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Notícias Técnicas
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Entidade de previdência poderá levantar Cofins e PIS
O tribunal não pode alterar o que foi decidido se houve trânsito em julgado e a matéria não foi objeto de interpretação posterior com força vinculante e alcance universal.
2011/12/26 -
Quarta Turma restabelece sentença que excluiu sócios de sociedade anônima familiar
A sentença decretou a exclusão dos sócios demandados da sociedade e determinou a apuração do ativo e passivo em liquidação de sentença.
2011/12/26 -
Empregado precisa provar nexo entre atividade e doença
Em síntese, é necessário que o ato ilícito seja a causa do dano
2011/12/26 -
SPED PIS/COFINS - Prorrogação de Prazo
Instrução Normativa RFB n° 1.218 de 21 de novembro de 2011 (DOU de 22.12.2011)
2011/12/23 -
Informe de Previdência traz artigo sobre os impactos da desoneração da folha de pagamento
Publicação mostra as consequências dessa política no RGPS até 2015
2011/12/23
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| Atualizado em: 21/11/2025 18:57 | ||
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