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Turma mantém indeterminação de contrato de safra celebrado logo após contrato de experiência
Na realidade, concluiu a relatora, as partes celebraram um contrato de experiência dentro de um contrato de safra.
2010/07/20 -
Cláusula de norma coletiva que restringe a estabilidade da gestante é inválida
Trata-se de um direito irrenunciável e indisponível, que não pode ser limitado por negociação coletiva.
2010/07/20 -
SDI-2 decide marco de prazo decadencial para propor ação rescisória em caso de desistência de recurso
A interpretação é da Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho
2010/07/20 -
Senado analisa projeto que prevê desconto no IR para empresas
A proposta permite aos empregadores deduzirem em dobro, até o limite de 6% do lucro operacional da empresa, as despesas com os salários dos empregados.
2010/07/19 -
Empresas indicam tributação para contratar como entrave
A pesquisa ouviu um total de 150 empresas privadas de capital fechado brasileiras.
2010/07/19
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